Termos gerais de uso do Scubbl
Estes termos gerais de uso, doravante os “Termos”, regem o acesso e a utilização do Scubbl, serviço digital comunitário dedicado ao mergulho autônomo, snorkeling, mergulho livre, pontos de mergulho, espécies marinhas, clubes, profissionais e atividades subaquáticas associadas.
Ao criar uma conta, acessar o Serviço, publicar conteúdo ou utilizar todas ou parte das funcionalidades do Scubbl, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e aceitou estes Termos. Caso o Usuário não aceite os Termos, não deverá criar uma conta nem utilizar o Serviço.
Quando uma pessoa utiliza o Scubbl em nome de um clube, centro, empresa, associação, profissional ou qualquer outra estrutura, declara possuir os direitos, poderes e autorizações necessários para representar essa estrutura e vinculá-la.
1. Definições
“Scubbl” designa o ecossistema digital publicado sob a marca Scubbl, incluindo, entre outros, o aplicativo móvel, o site, conteúdos, interfaces, bancos de dados, serviços gratuitos, serviços pagos e serviços profissionais associados.
“Serviço” designa o conjunto de funcionalidades, conteúdos, interfaces, softwares, tecnologias, bancos de dados e serviços oferecidos pelo Scubbl, independentemente do meio de acesso.
“Usuário” designa qualquer pessoa que acesse o Serviço, crie uma conta ou utilize todas ou parte das funcionalidades do Scubbl.
“Conta” designa o espaço pessoal que permite acessar determinadas funcionalidades do Serviço.
“Conteúdo do Usuário” designa qualquer conteúdo, dado ou informação publicado, transmitido, importado, compartilhado, proposto ou disponibilizado por um Usuário no Scubbl, incluindo textos, fotografias, imagens, publicações, comentários, observações, atividades de logbook, avaliações, contribuições, informações de perfil, informações de pontos de mergulho, dados de espécies, conteúdos de grupo ou conteúdos relacionados a um clube.
“Clube”, “Profissional” ou “Estrutura” designa qualquer clube, centro, profissional, associação, empresa, organismo, guia, instrutor ou estrutura que utilize o Scubbl para apresentar uma atividade relacionada ao mergulho, ao mergulho livre, ao snorkeling, ao mergulho técnico, a atividades subaquáticas ou a serviços associados.
“Conteúdos Scubbl” designa os conteúdos, textos, guias, cursos, bancos de dados, fichas, elementos gráficos, interfaces, marcas, logotipos, softwares, rankings, recomendações e outros elementos fornecidos ou editados pelo Scubbl, excluindo os Conteúdos do Usuário.
“Plataforma” designa Apple App Store, Google Play, Stripe, RevenueCat ou qualquer outro serviço terceiro que possa intervir no acesso, pagamento, distribuição, sincronização, hospedagem, notificação ou funcionamento do Serviço.
2. Editor e documentos aplicáveis
O Serviço Scubbl é editado por:
E.K. EI
173 rue de Courcelles, 75017 Paris, France
Contato geral: contact@scubbl.com
Contato relativo a dados pessoais: privacy@scubbl.com
Scubbl é uma marca registrada.
As informações legais detalhadas relativas ao editor, diretor de publicação, hospedagem, meios de contato, informações administrativas aplicáveis e, quando for o caso, mediador de consumo designado estão indicadas na página dedicada: Aviso legal.
Estes Termos são complementados pelos seguintes documentos, conforme as funcionalidades utilizadas:
Política de cookies e rastreadores
Condições de venda para Usuários
Condições de venda para Clubes e Profissionais
Em caso de contradição entre vários documentos, as condições particulares aplicáveis à oferta, ao serviço pago, ao tratamento de dados ou à funcionalidade em questão prevalecem sobre estes Termos, sem prejuízo das disposições obrigatórias aplicáveis.
O Usuário é convidado a conservar uma cópia dos documentos contratuais aplicáveis no momento de seu cadastro, de sua utilização do Serviço ou de eventual assinatura de um serviço pago.
3. Objeto dos Termos
Estes Termos definem as condições de acesso e utilização do Scubbl.
Eles regulam, em especial, a criação de conta, a idade mínima, regras de segurança, funcionalidades comunitárias, publicação de conteúdos, contribuições relativas a pontos e espécies, interações entre Usuários, clubes e profissionais, moderação, propriedade intelectual, dados pessoais, disponibilidade do Serviço e responsabilidade de cada parte.
As condições financeiras aplicáveis aos serviços pagos são tratadas nas Condições de venda para Usuários, nas Condições de venda para Clubes e Profissionais e, quando aplicável, nas condições da Apple App Store, Google Play, Stripe ou qualquer plataforma terceira relevante.
4. Aceitação dos Termos
A utilização do Scubbl pressupõe a aceitação plena e integral destes Termos.
Essa aceitação pode ocorrer no momento da criação de uma Conta, login, assinatura, publicação, marcação de caixa, botão de validação ou qualquer mecanismo equivalente disponibilizado no Serviço.
Quando tecnicamente possível, o Scubbl pode conservar a prova de aceitação dos Termos, incluindo a versão aceita, data, hora, endereço de email da Conta, identificador da Conta, endereço IP, país, tipo de dispositivo, versão do aplicativo ou qualquer outro elemento razoavelmente necessário como prova contratual.
A ausência de aceitação dos Termos pode impedir o acesso ao Serviço ou a determinadas funcionalidades. O Scubbl também pode recusar o acesso a todo ou parte do Serviço em caso de violação dos documentos contratuais aplicáveis.
O Scubbl pode solicitar uma nova aceitação dos Termos em caso de modificação importante, criação de nova Conta, assinatura de serviço pago ou acesso a funcionalidade sensível.
O Usuário reconhece que os Termos são comunicados de forma legível e compreensível antes da utilização das funcionalidades em questão e que cabe a ele lê-los antes de aceitá-los.
5. Acesso ao Serviço e Conta
O acesso a certas funcionalidades exige a criação de uma Conta. Sem Conta, o acesso ao Serviço pode ser limitado ou indisponível. Algumas páginas públicas do site podem permanecer acessíveis para fins informativos.
No cadastro, o Usuário pode ser solicitado a fornecer nome, sobrenome, endereço de email, data de nascimento, gênero, senha ou outro meio de autenticação, bem como, opcionalmente, foto de perfil, biografia ou outras informações de perfil.
O Usuário compromete-se a fornecer informações exatas, verdadeiras, completas, pessoais e atualizadas. É proibido criar conta sob identidade falsa, usurpar a identidade de terceiro, contornar medida de moderação ou criar várias contas para fins abusivos.
Salvo autorização específica do Scubbl, a Conta é pessoal. O Usuário não deve vender, alugar, emprestar, compartilhar abusivamente, transferir ou colocar sua Conta, credenciais ou direitos de acesso à disposição de terceiros.
O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais, pela robustez de sua senha, pela segurança de seu dispositivo, de seu email e de suas contas Apple ou Google quando usadas para autenticação ou pagamento, bem como por todas as ações realizadas a partir de sua Conta, salvo culpa imputável ao Scubbl ou prova de uso fraudulento alheio à sua vontade.
Em caso de uso não autorizado, perda de acesso, suspeita de invasão ou falha de segurança relacionada à sua Conta, o Usuário deverá contatar o Scubbl o mais rapidamente possível em contact@scubbl.com.
O Scubbl pode recusar, suspender, limitar ou excluir uma Conta quando isso for necessário para proteger o Serviço, os Usuários, direitos de terceiros, segurança, comunidade ou cumprimento destes Termos.
6. Idade mínima e menores
O Scubbl é acessível apenas a pessoas com pelo menos 15 anos.
Qualquer pessoa com menos de 15 anos não deve criar uma Conta nem utilizar funcionalidades que exijam uma Conta. O Scubbl pode recusar, suspender ou excluir qualquer Conta quando parecer que o Usuário não possui a idade mínima exigida.
A utilização do Serviço por menor com pelo menos 15 anos pressupõe autorização prévia de seu representante legal quando essa autorização for exigida por lei ou pela natureza da funcionalidade utilizada, especialmente em caso de compra, assinatura, geolocalização, publicação pública ou tratamento que exija consentimento específico. O representante legal permanece responsável pelo uso do Serviço pelo menor, incluindo criação da Conta, publicações, interações sociais, parâmetros de visibilidade, funcionalidades de geolocalização, notificações, compras integradas e serviços pagos.
Certos tratamentos de dados pessoais, funcionalidades opcionais, rastreadores, publicidade personalizada ou parâmetros de localização podem exigir consentimento específico ou condições particulares quando o Usuário for menor.
O Scubbl pode solicitar qualquer elemento razoavelmente necessário para verificar a idade do Usuário ou a existência de autorização parental quando isso for necessário à segurança do Serviço, ao cumprimento da lei ou ao tratamento de uma denúncia.
7. Descrição do Serviço
Scubbl é um serviço digital comunitário dedicado ao mergulho autônomo, snorkeling, mergulho livre, mergulho técnico, clubes e atividades associadas.
O Serviço pode permitir aos Usuários criar perfil, consultar ou publicar atividades, manter um logbook, publicar fotos e comentários, compartilhar observações, consultar informações sobre pontos ou espécies, descobrir clubes, utilizar mapas, acessar conteúdos educativos, participar de grupos, contribuir com dados comunitários, usar funcionalidades offline ou acessar serviços gratuitos, pagos, Premium ou profissionais.
Essa descrição é geral e não exaustiva. O Scubbl pode adicionar, modificar, limitar, suspender ou remover certas funcionalidades para melhorar o Serviço, garantir sua segurança, cumprir a regulamentação aplicável, considerar restrições técnicas ou econômicas ou adaptar o Serviço às necessidades da comunidade.
8. Natureza informativa e segurança das atividades
As informações disponíveis no Scubbl, especialmente sobre pontos, profundidades, acessos, espécies, observações, clima, visibilidade, correntes, níveis recomendados, clubes, guias, regiões, cursos ou comentários comunitários, são fornecidas a título informativo, educativo e comunitário.
Scubbl não é organismo de formação, entidade certificadora, clube de mergulho, centro profissional, serviço de emergência, autoridade de segurança, federação esportiva, profissional de saúde ou guia local.
Os conteúdos oferecidos no Scubbl, incluindo cursos online, guias turísticos, informações práticas ou conteúdos pedagógicos, não substituem formação certificadora, supervisão profissional, certificação oficial, parecer médico, verificação local, análise de condições reais ou preparação adequada.
O Usuário reconhece que mergulho, mergulho livre, snorkeling, navegação e atividades em ambiente natural podem apresentar riscos graves, incluindo lesões, afogamento, acidente de descompressão, barotrauma, incidente de equipamento, correntes, clima desfavorável, visibilidade reduzida, exposição à fauna ou falta de supervisão.
Antes de qualquer atividade, o Usuário deve verificar condições reais, clima, marés, correntes, regulamentação local, seu nível, estado de saúde, equipamento, dupla, supervisão, certificações e adequação da atividade às suas competências. O Usuário nunca deve se basear exclusivamente no Scubbl para decidir realizar uma atividade potencialmente perigosa.
9. Funcionalidades pagas e assinaturas
Algumas funcionalidades do Scubbl podem ser gratuitas, enquanto outras podem ser reservadas a Usuários com assinatura, compra integrada, acesso Premium, acesso oferecido ou oferta profissional.
As funcionalidades pagas destinadas a Usuários particulares podem incluir acesso a determinados conteúdos educativos, ausência de certas publicidades clássicas, estatísticas avançadas, funcionalidades aprimoradas ou acesso offline estendido.
As funcionalidades pagas destinadas a Clubes e Profissionais podem incluir melhor visibilidade no aplicativo, uma página de Clube, presença no mapa, visibilidade em certos conteúdos de regiões, pontos ou guias, bem como apresentação a Usuários situados nas proximidades.
As condições financeiras, modalidades de pagamento, renovação, cancelamento, reembolso e acesso aos serviços pagos são especificadas nos documentos aplicáveis:
Condições de venda para Usuários
Condições de venda para Clubes e Profissionais
Quando compras ou assinaturas são realizadas via Apple App Store, Google Play, Stripe ou outra plataforma terceira, as condições de pagamento, renovação, cancelamento e reembolso dessas plataformas também podem ser aplicáveis. A exclusão de uma Conta Scubbl não cancela automaticamente uma assinatura gerenciada pela Apple, Google, Stripe ou plataforma terceira.
10. Regras gerais de uso
O Usuário compromete-se a utilizar o Scubbl de maneira leal, responsável, razoável, conforme sua finalidade, estes Termos, leis e regulamentos aplicáveis, direitos de terceiros e regras elementares de respeito entre Usuários.
O Usuário não deve, em especial, publicar ou transmitir conteúdos ilegais, enganosos, odiosos, discriminatórios, ameaçadores, assediadores, difamatórios, injuriosos, obscenos ou que atentem contra a dignidade de terceiros; violar a vida privada, direito de imagem, direitos autorais, marcas, sigilo profissional, segredo empresarial ou direitos de terceiros; usurpar identidade de pessoa, clube, profissional, organização, autoridade ou do Scubbl; publicar informações falsas, avaliações falsas, observações falsas, pontos falsos ou dados deliberadamente enganosos; manipular votos, avaliações, curtidas, denúncias, rankings, recomendações ou mecanismos comunitários; utilizar o Scubbl para spam, prospecção abusiva, golpes, fraude, phishing ou comportamentos maliciosos; prejudicar ou tentar prejudicar o funcionamento do Serviço, sua segurança, infraestrutura ou Contas de outros Usuários; acessar ou tentar acessar sem autorização dados, contas, interfaces, sistemas, APIs ou funcionalidades internas; extrair, raspar, copiar, indexar ou reutilizar massivamente dados, conteúdos, mapas, pontos, espécies, perfis, clubes ou bancos de dados do Scubbl; utilizar robôs, scripts, ferramentas automatizadas, extensões, scraping, data mining ou extração automatizada não autorizada; contornar medidas de segurança, limitação, moderação, pagamento ou acesso implementadas pelo Scubbl; ou utilizar o Scubbl para incentivar práticas perigosas, especialmente em mergulho, mergulho livre, snorkeling ou atividades em ambiente natural.
Qualquer violação dessas regras pode resultar em medidas de moderação, restrição, suspensão, exclusão, desindexação ou rescisão.
11. Conteúdos publicados pelos Usuários
O Scubbl permite aos Usuários publicar, transmitir, importar, compartilhar ou propor diferentes conteúdos, incluindo textos, imagens, fotos, comentários, curtidas, atividades de logbook, observações de espécies, condições de mergulho, avaliações, comentários sobre pontos ou clubes, propostas de alteração de pontos ou espécies, publicações em grupos, conteúdos ligados a clubes, horários, endereços, telefones, links para redes sociais ou outras informações.
O Usuário é o único responsável pelos Conteúdos do Usuário que publica, transmite, propõe ou disponibiliza no Scubbl, inclusive quando sejam inexatos, incompletos, desatualizados, enganosos, ilícitos ou suscetíveis de violar direitos de terceiros.
O Usuário garante possuir todos os direitos, licenças, autorizações e consentimentos necessários para publicar tais conteúdos no Scubbl e permitir sua utilização nas condições previstas por estes Termos.
Ao publicar imagem, fotografia ou vídeo, o Usuário garante ser autor do conteúdo ou possuir os direitos necessários à publicação. Quando pessoas forem visíveis ou identificáveis, o Usuário garante ter obtido as autorizações necessárias, especialmente para a publicação no Scubbl e, quando aplicável, para o uso previsto nestes Termos.
O Usuário compromete-se a não publicar conteúdos que violem direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, direito de imagem, vida privada, sigilo profissional ou qualquer outro direito protegido.
O Scubbl não valida necessariamente os Conteúdos do Usuário antes de sua publicação e não os aprova pelo simples fato de estarem presentes no Serviço.
12. Licença concedida ao Scubbl
O Usuário conserva a titularidade dos direitos que detém sobre os conteúdos que publica no Scubbl.
Para permitir o funcionamento do Serviço, o Usuário concede ao Scubbl uma licença não exclusiva, gratuita, mundial, transferível apenas a prestadores técnicos na medida necessária, permitindo hospedar, armazenar, reproduzir, exibir, adaptar, recortar, comprimir, converter, traduzir, referenciar, indexar, moderar, analisar, difundir e disponibilizar os Conteúdos do Usuário, total ou parcialmente, no âmbito do funcionamento, melhoria, segurança, moderação, apresentação e promoção razoável do Serviço.
Essa licença permite, em especial, a exibição dos conteúdos em páginas de perfil, feeds, grupos, clubes, pontos, espécies, regiões, guias, mapas, resultados de busca, recomendações, notificações e outras funcionalidades do Scubbl.
Quando o conteúdo for publicado em espaço público do Serviço, o Usuário autoriza o Scubbl a utilizá-lo de maneira razoável e proporcional para apresentar ou promover o Scubbl em seus suportes de comunicação, incluindo site, páginas de apresentação, redes sociais, comunicações institucionais, materiais de demonstração ou apresentações comerciais, respeitando os direitos do Usuário, das pessoas identificáveis e pedidos legítimos de retirada.
Para conteúdos usados em comunicação externa, o Scubbl privilegia conteúdos genéricos relacionados ao universo do mergulho, pontos, fauna marinha, paisagens, equipamentos ou experiência comunitária, e evita o uso de conteúdos centrados em pessoas identificáveis.
O Scubbl não utiliza para comunicação externa fotos ou vídeos privados, íntimos, familiares, centrados em pessoas identificáveis ou suscetíveis de afetar a vida privada de uma pessoa, salvo acordo específico ou pedido explícito do Usuário interessado.
Conteúdos publicados em espaços privados, especialmente grupos privados, não são utilizados pelo Scubbl para comunicação externa sem acordo específico.
O Usuário pode solicitar a retirada de conteúdo utilizado pelo Scubbl para comunicação externa contatando contact@scubbl.com. O Scubbl analisará o pedido em prazo razoável.
A exclusão de conteúdo ou Conta encerra a exibição do conteúdo no Serviço nas condições tecnicamente possíveis, sem prejuízo dos casos em que certos dados possam ser conservados, anonimizados ou arquivados conforme estes Termos, a Política de privacidade e obrigações legais aplicáveis.
Os direitos morais do Usuário, quando aplicáveis, permanecem reservados conforme a lei aplicável.
13. Comentários, sugestões e feedback de usuários
O Usuário pode enviar ao Scubbl ideias, sugestões, comentários, pedidos de melhoria, relatos de bugs ou propostas relativas ao Serviço.
Salvo acordo escrito em contrário, esse feedback pode ser utilizado livremente pelo Scubbl para corrigir, melhorar, desenvolver, modificar ou promover o Serviço, sem obrigação de remuneração, confidencialidade ou implementação.
O Usuário compromete-se a não transmitir ao Scubbl proposta confidencial, protegida ou pertencente a terceiro se não possuir os direitos necessários para fazê-lo.
Esta cláusula não constitui cessão forçada de direitos sobre obra protegida distinta de uma simples ideia, sugestão ou feedback geral.
14. Contribuições comunitárias e benefícios oferecidos
O Scubbl baseia-se parcialmente em dados comunitários relativos, entre outros, a pontos, espécies, observações, condições de mergulho, informações práticas, regiões, guias e conteúdos associados.
Os Usuários podem propor correções, acréscimos, votos, validações, denúncias ou modificações referentes a determinados pontos, espécies, observações, condições, guias ou conteúdos associados. Essas contribuições podem estar sujeitas a voto comunitário, moderação, validação administrativa, controle automático ou qualquer outro processo de controle implementado pelo Scubbl.
O Scubbl pode recusar, modificar, fundir, corrigir, desindexar, suspender, anonimizar ou excluir qualquer contribuição quando necessário para preservar qualidade, segurança, coerência, confiabilidade, legibilidade, integridade, direitos de terceiros ou legalidade do Serviço.
As contribuições comunitárias não conferem direito adquirido à sua manutenção, exibição, validação, atribuição permanente, remuneração, visibilidade ou benefício.
O Scubbl pode conceder pontualmente benefícios não monetários, acessos oferecidos, períodos gratuitos, extensões de assinatura ou funcionalidades Premium temporárias a Usuários, Clubes ou Profissionais que contribuam utilmente para o Serviço, participem de sua melhoria, proponham conteúdos, relatem erros, testem funcionalidades ou contribuam para sua promoção.
Esses benefícios são pessoais, intransferíveis, não cedíveis, não trocáveis, não reembolsáveis e não criam direito automático a renovação, manutenção, remuneração, compensação financeira ou benefício semelhante.
Quando o benefício for concedido em contrapartida de contribuição determinada, as condições essenciais da troca podem ser especificadas por escrito, inclusive por email ou mensagem. O Scubbl pode suspender ou retirar o benefício se a contribuição acordada não for realizada, se for fraudulenta, manifestamente insuficiente, ilícita ou contrária a estes Termos.
Quando o benefício estiver ligado a comunicação pública, o beneficiário compromete-se a respeitar as regras aplicáveis de transparência comercial. Deve mencionar claramente a existência da parceria, benefício oferecido ou colaboração em qualquer comunicação pública pertinente, por exemplo por meio de menção clara como “parceria”, “colaboração comercial”, “acesso oferecido” ou equivalente adaptado ao contexto.
Algumas contribuições podem ser conservadas em forma anonimizada ou agregada após a exclusão de uma Conta quando forem úteis ao funcionamento coletivo do Serviço, à coerência dos dados comunitários ou à segurança da comunidade.
15. Visibilidade, privacidade e interações sociais
Salvo indicação contrária no Serviço, certos Conteúdos do Usuário podem ser públicos ou visíveis a outros Usuários, incluindo informações de perfil, publicações, comentários, observações, contribuições comunitárias e conteúdos relacionados a pontos, espécies, clubes, regiões, guias ou grupos públicos.
Certos espaços ou funcionalidades podem oferecer parâmetros específicos de visibilidade, incluindo grupos privados, configurações de privacidade, opções de conta ou ajustes próprios de determinadas publicações.
O Usuário é responsável pelo nível de visibilidade que escolhe para seus conteúdos. Deve agir com discernimento antes de publicar informação pessoal, imagem, localização, atividade ou qualquer conteúdo que possa revelar informações sensíveis sobre si ou terceiro, incluindo posição, hábitos, lugares frequentados, horários, deslocamentos ou atividades recorrentes.
Conteúdos publicados em espaços privados não se destinam a ser visíveis a todos os Usuários. No entanto, o Scubbl pode acessá-los ou intervir quando necessário, especialmente em caso de denúncia, obrigação legal, risco de segurança, controle técnico, pedido de autoridade ou violação dos Termos.
A confidencialidade efetiva de um conteúdo também pode depender do comportamento de outros Usuários que tenham acesso a esse conteúdo. O Scubbl não pode garantir que conteúdo consultado por terceiro nunca será copiado, capturado, compartilhado ou utilizado fora do Serviço.
O Usuário compromete-se a não utilizar funcionalidades sociais para assediar, intimidar, vigiar, contatar abusivamente, manipular, ameaçar, discriminar, fraudar ou prejudicar outros Usuários.
Bloquear um Usuário ou ajustar visibilidade pode limitar certas interações, sem garantir ausência total de exposição indireta a um conteúdo, especialmente por capturas de tela, compartilhamentos ou interações feitas por outros Usuários.
16. Clubes e profissionais
Clubes e Profissionais podem publicar ou exibir informações como nome, endereço, horários, telefone, links para redes sociais, imagens, publicações, conteúdos de apresentação ou informações relativas a seus serviços.
Clubes e Profissionais são os únicos responsáveis pela exatidão, licitude, atualização e disponibilidade das informações que publicam ou transmitem ao Scubbl.
Salvo menção expressa em contrário, o Scubbl não verifica sistematicamente existência, certificações, diplomas, autorizações administrativas, seguros, habilitações, garantias profissionais, condições de exercício ou prestações dos Clubes e Profissionais referenciados.
A presença de um Clube ou Profissional no Scubbl não constitui recomendação, certificação, validação oficial, garantia de qualidade, garantia de segurança ou aprovação do Scubbl.
O Scubbl não é parte das relações, trocas, prestações, saídas, formações, reservas, pagamentos, contratos ou litígios que possam ocorrer entre Usuário e Clube ou Profissional, salvo menção expressa em contrário.
Se uma pessoa utiliza o Scubbl em nome de um Clube ou Profissional, declara possuir os direitos necessários para representar essa Estrutura, publicar conteúdos em seu nome e gerir as informações associadas.
17. Geolocalização, mapas e dados de proximidade
O Scubbl pode oferecer funcionalidades cartográficas, de geolocalização, busca próxima, exibição de pontos, clubes, observações, regiões, itinerários, mapas ou conteúdos locais.
O Usuário reconhece que dados de localização, coordenadas GPS, limites de zonas, distâncias, tempos de trajeto, mapas, informações de proximidade, pontos de interesse e condições locais podem ser aproximados, incompletos, obsoletos, mal posicionados ou afetados por erros técnicos.
O Usuário é responsável pelo uso dessas informações e deve verificar localmente qualquer elemento importante antes de uma atividade, deslocamento, mergulho ou decisão.
O Usuário também deve considerar os riscos ligados ao compartilhamento de sua localização ou atividades, especialmente ao publicar conteúdos públicos, observações, fotos, comentários, atividades ou informações que permitam deduzir sua posição, hábitos ou lugares frequentados.
As modalidades de tratamento de dados de localização são especificadas na Política de privacidade. Quando geolocalização precisa ou em tempo real depende de autorização do dispositivo, o Usuário pode, em princípio, retirá-la nas configurações do dispositivo ou do aplicativo.
18. Funcionalidades automatizadas, recomendações e conteúdos assistidos
O Scubbl pode propor rankings, recomendações, sugestões, traduções, enriquecimentos, conteúdos assistidos, notificações, destaques, tags, resumos ou tratamentos automatizados.
Essas funcionalidades podem considerar diferentes critérios, incluindo proximidade geográfica, popularidade, atividade recente, interações comunitárias, disponibilidade de dados, idioma, configurações do Usuário, regras de moderação, restrições técnicas ou tratamentos automatizados.
O Scubbl pode usar ferramentas de assistência, automação ou inteligência artificial para melhorar, traduzir, moderar, estruturar, enriquecer, classificar ou apresentar certos conteúdos do Serviço.
Essas ferramentas podem produzir resultados inexatos, incompletos, obsoletos, enviesados ou inadequados. O Usuário deve agir com discernimento antes de se basear em recomendação, tradução, ranking, descrição, sugestão, tag, notificação ou conteúdo automatizado, especialmente quando uma decisão puder afetar sua segurança, atividade, deslocamentos ou relações com terceiros.
O Scubbl não garante visibilidade permanente, prioritária ou equivalente de todos os conteúdos, Usuários, Clubes, pontos, espécies, regiões ou publicações.
Quando a regulamentação exigir, o Scubbl se esforça para informar o Usuário sobre a existência de tratamento automatizado significativo e os meios disponíveis para solicitar revisão ou intervenção humana.
Quando o Scubbl utiliza ferramentas automatizadas ou de inteligência artificial para gerar, traduzir, estruturar ou enriquecer conteúdos, esses conteúdos podem ser revisados, corrigidos, denunciados ou modificados conforme regras de moderação aplicáveis. O Usuário não deve considerá-los informações certificadas, exaustivas ou adaptadas a uma situação de segurança.
19. Publicidade, parceiros e visibilidade comercial
O Scubbl pode exibir publicidade, conteúdos comerciais, conteúdos patrocinados, fichas de Clubes, parceiros, destaques ou recomendações no Serviço.
Usuários com assinatura Premium podem beneficiar-se de experiência sem certas publicidades clássicas, conforme as Condições de venda para Usuários. Essa assinatura não remove necessariamente conteúdos integrados ao funcionamento normal do Scubbl, incluindo fichas de Clubes, parceiros, profissionais referenciados ou recomendações de estruturas.
Clubes e Profissionais assinantes podem beneficiar-se de visibilidade no aplicativo, especialmente no mapa, próximo a certos pontos, em certas regiões, em certos guias ou junto a Usuários situados nas proximidades.
Salvo indicação contrária, Clubes assinantes são apresentados segundo as regras de visibilidade definidas pelo Scubbl. Alguns parceiros podem receber destaque específico, caso em que esse destaque é indicado quando necessário para informação do Usuário.
O ranking ou ordem de exibição de certos Clubes, conteúdos, pontos, regiões, publicações, parceiros ou recomendações pode basear-se em critérios técnicos, geográficos, aleatórios, editoriais, comerciais, comunitários ou de segurança.
A presença de publicidade, parceiro, Clube ou Profissional no Scubbl não constitui necessariamente recomendação, certificação ou garantia do Scubbl.
Quando o Scubbl exibe conteúdo patrocinado, parceria, destaque comercial ou recomendação influenciada por relação comercial, esforça-se para apresentá-lo de maneira identificável e compreensível para o Usuário quando exigido pela regulamentação aplicável.
20. Links, plataformas e serviços terceiros
O Scubbl pode conter links para sites, plataformas ou serviços terceiros, incluindo sites de clubes, redes sociais, páginas da Wikipédia, lojas de aplicativos, serviços cartográficos, meteorológicos, de pagamento ou outras fontes externas.
Esses links são fornecidos para fins informativos ou práticos. O Scubbl não exerce controle sobre sites, plataformas e serviços terceiros e não pode ser responsável por seu conteúdo, exatidão, disponibilidade, segurança, condições de uso, práticas comerciais ou práticas de dados pessoais.
O acesso a site, plataforma ou serviço terceiro ocorre sob responsabilidade exclusiva do Usuário.
Quando o Usuário interage com terceiro, compra produto ou serviço terceiro, reserva prestação junto a Clube ou Profissional, segue link externo ou utiliza plataforma terceira, a relação correspondente é concluída diretamente entre o Usuário e esse terceiro, salvo menção expressa em contrário.
21. Moderação, denúncia e ponto de contato
O Scubbl disponibiliza funcionalidades de denúncia diretamente integradas ao Serviço quando tecnicamente disponíveis. Conteúdos publicados ou propostos por outros Usuários podem ser denunciados pelo aplicativo por meio de botão ou opção de denúncia quando essa funcionalidade estiver disponível para o conteúdo em questão.
As denúncias podem envolver, em especial, publicações, imagens, comentários, conteúdos de logbook, observações, contribuições sobre pontos ou espécies, conteúdos de grupo, informações de Clube, perfis ou qualquer outro Conteúdo do Usuário.
O formulário de denúncia pode permitir ao Usuário especificar o conteúdo em questão, o motivo da denúncia, informações complementares e, quando útil, qualquer elemento que permita ao Scubbl examinar a situação.
Conteúdos publicados ou propostos por outros Usuários também podem ser denunciados em contact@scubbl.com. Esse endereço também constitui ponto de contato geral para solicitações relativas a conteúdos, moderação, segurança do Serviço ou obrigações aplicáveis a plataformas digitais.
Para facilitar a análise de uma denúncia, ela deve, na medida do possível, indicar: identidade ou dados de contato do solicitante, conteúdo em questão, localização exata no Serviço, motivo da denúncia, direitos ou regras invocados, elementos comprobatórios disponíveis e qualquer informação que permita ao Scubbl identificar claramente o conteúdo litigioso.
O Scubbl pode examinar denúncias recebidas, usar ferramentas internas de tratamento, realizar controles manuais ou automatizados, solicitar informações adicionais e adotar qualquer medida apropriada, sem obrigação geral de vigilância prévia de todos os conteúdos.
Em caso de conteúdo manifestamente ilícito, violação destes Termos, comportamento abusivo, risco para a comunidade, pedido legítimo de terceiro ou autoridade, risco de segurança ou violação de direitos de terceiros, o Scubbl pode, em especial, excluir, ocultar, limitar, bloquear ou desindexar conteúdo; recusar, modificar ou cancelar contribuição comunitária; limitar certas funcionalidades de uma Conta; suspender temporariamente uma Conta; excluir definitivamente uma Conta; retirar ou limitar a visibilidade de um Clube ou Profissional; desativar certos conteúdos, links, imagens, comentários ou interações; ou adotar qualquer medida razoavelmente necessária para preservar segurança, qualidade, confiança ou legalidade do Serviço.
O Usuário afetado por medida de moderação pode contatar o Scubbl em contact@scubbl.com para solicitar revisão da decisão. O pedido deve descrever claramente a decisão contestada, o conteúdo ou Conta em questão e os elementos úteis à análise.
O Scubbl analisará pedidos de revisão em prazo razoável, sem garantir restauração do conteúdo, visibilidade ou Conta quando as condições aplicáveis não estiverem reunidas.
Quando a regulamentação aplicável exigir, o Scubbl pode informar o Usuário afetado sobre os motivos principais de uma medida de moderação, salvo impossibilidade, risco de segurança, obrigação legal contrária, risco de contorno ou violação de direitos de terceiros.
Denúncias manifestamente abusivas, fraudulentas, repetidas, maliciosas ou desviadas de sua finalidade podem resultar em medidas de restrição, suspensão ou exclusão de Conta.
A existência de sistema de denúncia não significa que o Scubbl aprove, valide ou monitore previamente todos os Conteúdos do Usuário. Cada Usuário permanece responsável pelos conteúdos que publica e pelos comportamentos que adota no Serviço.
22. Violações de direitos de terceiros
Se um Usuário ou terceiro considerar que conteúdo acessível no Scubbl viola seus direitos, incluindo direito autoral, marca, direito de imagem, dado pessoal, vida privada ou qualquer outro direito protegido, pode utilizar as funcionalidades de denúncia disponíveis ou contatar o Scubbl em contact@scubbl.com.
O pedido deve, na medida do possível, indicar identidade e dados de contato do solicitante, conteúdo em questão, localização do conteúdo no Serviço, direito invocado, motivos do pedido e documentos úteis que permitam ao Scubbl avaliar a solicitação.
O Scubbl pode solicitar informações complementares quando o pedido for incompleto, ambíguo ou não permitir identificar suficientemente o conteúdo em questão ou os direitos invocados.
O Scubbl reserva-se o direito de retirar, ocultar, limitar, manter ou restabelecer conteúdo conforme os elementos comunicados, direitos envolvidos, obrigações legais aplicáveis e regras de moderação do Serviço.
O Usuário originador de conteúdo litigioso pode ser obrigado a indenizar o Scubbl pelas consequências de reclamação fundada quando o dano resultar de conteúdo por ele publicado em violação destes Termos, sem que tal garantia exclua a responsabilidade própria do Scubbl quando esta não puder ser legalmente limitada.
23. Propriedade intelectual do Scubbl
Scubbl, sua marca, logotipo, interface, design, textos, conteúdos editoriais, guias, cursos, bancos de dados, elementos gráficos, arquitetura, funcionalidades, código, ilustrações, sistemas, rankings e, de modo geral, todos os elementos que compõem o Serviço são protegidos pelas regras relativas à propriedade intelectual e aos bancos de dados.
Sujeito ao cumprimento destes Termos, o Scubbl concede ao Usuário um direito pessoal, limitado, não exclusivo, intransferível, não cedível e revogável de acessar e utilizar o Serviço conforme estes Termos.
Salvo autorização escrita prévia, o Usuário não deve reproduzir, representar, modificar, adaptar, traduzir, extrair, copiar, distribuir, vender, alugar, explorar, desmontar, reconstituir ou reutilizar todo ou parte do Serviço, seus conteúdos, bancos de dados, interfaces ou elementos técnicos.
Qualquer extração, reutilização massiva, scraping, cópia automatizada, indexação não autorizada, exploração comercial não autorizada ou tentativa de acesso ao código-fonte, sistemas, bancos de dados ou interfaces internas do Scubbl é proibida, salvo autorização expressa ou exceção legal obrigatória aplicável.
Estes Termos não conferem ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre o Scubbl, sua marca, logotipo, conteúdos, bancos de dados, interface, tecnologias ou elementos técnicos.
24. Dados pessoais, cookies e operadores
A utilização do Scubbl envolve o tratamento de certos dados pessoais, especialmente no âmbito de criação de Conta, autenticação, segurança, funcionalidades comunitárias, publicação de conteúdos, localização, assinaturas, publicidade, moderação, denúncias, suporte e melhoria do Serviço.
O Scubbl atua em princípio como controlador para os tratamentos que determina por si, especialmente gestão de Contas, segurança do Serviço, assinaturas, suporte, moderação, gestão de denúncias, estatísticas internas, medição de audiência, personalização do Serviço e gestão de preferências.
As principais bases legais que podem ser utilizadas são execução do contrato ou medidas pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais, legítimo interesse do Scubbl em proteger, melhorar e operar o Serviço, bem como consentimento quando exigido, especialmente para certos rastreadores, comunicações comerciais ou tratamentos opcionais.
As condições de coleta, uso, conservação, compartilhamento, transferência, segurança e proteção de dados pessoais são detalhadas na Política de privacidade. Essa política especifica, em particular, categorias de dados tratados, finalidades, bases legais, prazos de conservação, destinatários, eventuais transferências para fora da União Europeia, medidas de segurança e direitos das pessoas envolvidas.
As regras aplicáveis a cookies, rastreadores, identificadores publicitários, medição de audiência, preferências de consentimento e tecnologias similares são detalhadas na Política de cookies e rastreadores.
O Scubbl pode recorrer a prestadores técnicos, provedores de hospedagem, serviços de pagamento, ferramentas de análise, serviços de notificação, armazenamento, segurança, plataformas de distribuição ou outros prestadores necessários ao funcionamento do Serviço. Quando esses prestadores tratam dados pessoais em nome do Scubbl, o Scubbl assegura que tais tratamentos sejam regulados por compromissos contratuais apropriados em matéria de confidencialidade, segurança, assistência, limitação de finalidades e proteção de dados.
O Usuário pode exercer os direitos aplicáveis aos seus dados pessoais nas condições previstas pela Política de privacidade, incluindo direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e, quando aplicável, portabilidade. Os pedidos podem ser enviados para contact@scubbl.com.
O Usuário também pode apresentar reclamação à autoridade de controle competente, em especial à CNIL quando a regulamentação francesa for aplicável.
25. Segurança, disponibilidade e manutenção
O Scubbl implementa medidas técnicas e organizacionais razoáveis destinadas a proteger o Serviço, Contas, dados, conteúdos e infraestrutura contra acessos não autorizados, perdas, alterações, destruições, abusos ou desvios.
O Usuário reconhece que nenhum sistema digital pode garantir segurança absoluta. O Usuário é responsável pela segurança de seu dispositivo, sistema operacional, credenciais, email, conta Apple ou Google e conexão à internet.
O Scubbl se esforça para garantir o bom funcionamento e a acessibilidade do Serviço. Contudo, o Scubbl está sujeito a obrigação de meios e não garante disponibilidade permanente, contínua, segura, sem erros, sem interrupção, sem perda de dados ou compatível com todos os dispositivos, sistemas, países, redes ou configurações.
O Serviço pode ser interrompido, suspenso, limitado, modificado ou ficar temporariamente indisponível em caso de manutenção, atualização, falha, incidente técnico, restrição de segurança, ataque informático, evolução regulatória, remoção de funcionalidade, dependência de serviço terceiro, indisponibilidade de plataforma, força maior ou evento razoavelmente fora do controle do Scubbl.
O Scubbl pode modificar, adicionar, suspender ou remover certas funcionalidades a qualquer momento, sem que isso dê direito a indenização, sem prejuízo dos direitos que o Usuário possa ter por serviço pago em curso e documentos contratuais aplicáveis.
O Scubbl pode implantar atualizações necessárias à manutenção da segurança, conformidade, compatibilidade ou bom funcionamento do Serviço.
26. Exclusão de Conta e destino dos conteúdos
O Usuário pode desativar ou excluir sua Conta nas condições previstas no Serviço e na página dedicada Exclusão de conta.
Por razões de segurança, certos pedidos podem exigir verificação para confirmar que o solicitante é efetivamente titular da Conta em questão.
Em caso de exclusão de Conta, certos conteúdos podem ser excluídos, tornados inacessíveis ou anonimizados conforme sua natureza, contexto e restrições técnicas ou legais aplicáveis.
Publicações pessoais, fotos, comentários e dados de logbook têm por objetivo ser excluídos ou anonimizados nas condições previstas pela Política de privacidade. Certas contribuições comunitárias úteis ao funcionamento coletivo do Serviço, incluindo observações de espécies, informações meteorológicas, contribuições sobre pontos ou espécies ou dados agregados, podem ser conservadas de forma anonimizada ou dissociada da Conta para preservar a coerência, segurança e qualidade da base comunitária.
Curtidas, votos, denúncias, dados técnicos, rastros de segurança ou elementos associados à Conta podem ser excluídos, conservados temporariamente ou anonimizados quando a conservação for necessária por razões legais, de segurança, prova, prevenção de abusos, proteção do Serviço ou cumprimento de obrigações aplicáveis.
A exclusão de uma Conta não cancela automaticamente assinatura realizada via Apple App Store, Google Play, Stripe ou plataforma terceira.
27. Responsabilidade
O Usuário é o único responsável pelo uso que faz do Scubbl, pelos conteúdos que publica, pelas informações que transmite, pelas interações que inicia, pelas relações que estabelece com outros Usuários, Clubes ou Profissionais, bem como pelas decisões que toma com base nas informações disponíveis no Serviço.
O Scubbl não garante que as informações publicadas no Serviço sejam exatas, completas, atualizadas, disponíveis, confiáveis, verificadas ou adequadas a situação específica, especialmente quando provenientes de contribuições comunitárias, Clubes, Profissionais, fontes externas, tratamentos automatizados ou outros Usuários.
O Scubbl não pode ser responsabilizado por Conteúdos do Usuário, comportamentos de outros Usuários, informações comunicadas por Clubes ou Profissionais, prestações propostas por terceiros, decisões tomadas com base no Serviço nem consequências ligadas ao uso de informações inexatas, incompletas ou desatualizadas, salvo quando a lei imponha responsabilidade própria ao Scubbl.
Na medida permitida pela lei aplicável, o Scubbl não será responsável por danos indiretos, perda de oportunidade, perda de dados, perdas operacionais, danos à imagem, litígios entre Usuários, litígios com terceiros, acidentes, incidentes, lesões ou danos materiais resultantes de uso inadequado do Serviço, atividade em ambiente natural, decisão do Usuário ou evento razoavelmente fora do controle do Scubbl, salvo quando a responsabilidade do Scubbl não puder ser legalmente excluída ou limitada.
Quando a responsabilidade do Scubbl for reconhecida, ela somente poderá abranger danos diretos, certos e previsíveis resultantes de descumprimento comprovado de suas obrigações, sem prejuízo dos direitos obrigatórios aplicáveis aos consumidores e regras que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.
Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo excluir ou limitar responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada, especialmente em caso de culpa grave, dolo, fraude, dano corporal imputável ou direito obrigatório aplicável.
28. Força maior
O Scubbl não será responsável pela inexecução ou atraso na execução de suas obrigações quando tal inexecução ou atraso resultar de evento de força maior no sentido do direito francês ou, mais amplamente, de evento razoavelmente fora de seu controle.
Podem constituir tais eventos, conforme as circunstâncias: desastre natural, incêndio, inundação, pandemia, guerra, motim, ato terrorista, greve externa, falha massiva de rede, indisponibilidade de fornecedor essencial, incidente afetando loja de aplicativos, falha de hospedagem, ataque cibernético, decisão administrativa, modificação legal ou regulatória, interrupção de energia ou evento técnico maior independente do Scubbl.
Durante a duração do evento, as obrigações afetadas ficam suspensas na medida do impedimento. O Scubbl se esforçará para restabelecer o Serviço em condições razoáveis.
29. Prova e comunicações eletrônicas
O Usuário aceita que comunicações eletrônicas, validações, consentimentos, logs técnicos, históricos de conexão, rastros de segurança, carimbos de data/hora, confirmações de plataforma, trocas de suporte e registros conservados pelo Scubbl possam ser utilizados como elementos de prova, sem prejuízo das regras de prova aplicáveis e da possibilidade de o Usuário apresentar prova em contrário.
As trocas entre Scubbl e o Usuário podem ocorrer por email, notificação, mensagem in-app, exibição no Serviço ou qualquer outro meio apropriado.
O Usuário deve manter dados de contato válidos e consultar regularmente comunicações relativas à sua Conta, segurança, modificações contratuais, decisões de moderação ou serviços pagos.
30. Modificação dos Termos e histórico de versões
O Scubbl pode modificar estes Termos para levar em conta a evolução do Serviço, da regulamentação, funcionalidades, ofertas, práticas de moderação, restrições técnicas, exigências de segurança ou necessidades operacionais.
A versão aplicável é aquela em vigor no momento da utilização do Serviço, sem prejuízo dos direitos obrigatórios aplicáveis e, para serviços pagos em curso, das regras particulares previstas nas Condições de venda correspondentes.
Em caso de modificação importante, o Scubbl pode informar o Usuário por qualquer meio apropriado, especialmente no aplicativo, por email, notificação, banner ou em novo login. O Usuário pode ser convidado a aceitar a nova versão dos Termos para continuar utilizando todo ou parte do Serviço.
Quando a modificação afetar substancialmente direitos ou obrigações do Usuário, o Scubbl se esforça para conceder prazo razoável antes de sua entrada em vigor, salvo urgência ligada à segurança, lei, decisão de autoridade, risco para Usuários ou necessidade técnica maior.
Em caso de recusa dos novos Termos, o Usuário deve cessar o uso do Serviço e pode solicitar a exclusão de sua Conta nas condições previstas pelo Scubbl. Quando o Usuário possuir assinatura paga, os efeitos da recusa serão tratados conforme as Condições de venda aplicáveis e as regras da Plataforma de pagamento correspondente.
O Scubbl pode conservar histórico das versões dos Termos, bem como prova de sua aceitação. A última versão aplicável é aquela acessível pelo Serviço.
31. Idioma, direito aplicável e litígios
Estes Termos são redigidos em francês. Podem ser traduzidos para outros idiomas para facilitar sua compreensão. Em caso de contradição, ambiguidade ou diferença de interpretação entre a versão francesa e uma versão traduzida, a versão francesa prevalece, sem prejuízo dos direitos obrigatórios aplicáveis.
Estes Termos são regidos pelo direito francês, sem prejuízo das disposições obrigatórias que possam aplicar-se ao Usuário em razão de seu país de residência.
Em caso de dificuldade, o Usuário é convidado a contatar prioritariamente o Scubbl em contact@scubbl.com para buscar solução amigável. Na ausência de solução amigável, qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes conforme as regras de direito aplicáveis.
32. Contato
Para qualquer dúvida relativa a estes Termos, ao Serviço, a um conteúdo, a uma denúncia, a uma decisão de moderação, à segurança ou ao exercício de um direito ligado à Conta, o Usuário pode contatar o Scubbl no seguinte endereço: