Exclusão e desativação de conta
Esta página tem por objetivo informar os usuários da Scubbl sobre as modalidades aplicáveis à desativação de sua conta e à solicitação de exclusão de seus dados pessoais.
Ela explica, em especial, a diferença entre a desativação instantânea da conta, disponível diretamente no aplicativo, e a solicitação de exclusão de dados pessoais, que deve ser feita prioritariamente pelo aplicativo para permitir a identificação segura do usuário em questão.
Esta página complementa, quando aplicável, a Política de Privacidade, os Termos de Uso e qualquer outro documento contratual ou informativo aplicável aos serviços da Scubbl.
1. Definições
Para os fins desta página, os termos abaixo têm o seguinte significado:
Conta: espaço pessoal criado por um usuário para acessar os serviços oferecidos pela Scubbl.
Usuário: qualquer pessoa que possua uma conta Scubbl.
Desativação da conta: operação que torna a conta inativa e invisível para outros usuários, sem implicar imediatamente a exclusão completa dos dados pessoais associados.
Solicitação de exclusão: solicitação feita pelo usuário para obter a exclusão ou anonimização dos dados pessoais associados à sua conta, observados os limites previstos pela regulamentação aplicável.
Dados pessoais: qualquer informação relacionada direta ou indiretamente a um usuário identificado ou identificável.
Scubbl: o serviço operado sob a marca Scubbl, acessível especialmente pelo aplicativo móvel e pelo site associado.
2. Desativação instantânea da conta pelo aplicativo
A Scubbl permite que os usuários desativem sua conta diretamente pelo aplicativo.
A desativação é um procedimento automatizado e instantâneo. Ela pode ser realizada pelo usuário conectado à sua conta.
2.1 Procedimento de desativação
Para desativar sua conta, o usuário deve seguir as seguintes etapas:
- abrir o aplicativo Scubbl;
- conectar-se à sua conta;
- acessar as Configurações;
- selecionar Desativar minha conta;
- confirmar a desativação da conta.
Depois de confirmada a desativação, a conta é imediatamente tornada inativa.
2.2 Efeitos da desativação
A desativação da conta gera, em especial, os seguintes efeitos:
o perfil do usuário fica invisível para outros usuários;
a conta deixa de aparecer nos espaços comunitários do aplicativo;
os conteúdos associados ao perfil deixam de ser apresentados como pertencentes a uma conta ativa;
o usuário deixa de poder utilizar normalmente as funcionalidades que exigem uma conta ativa;
alguns dados podem permanecer armazenados nos sistemas da Scubbl enquanto nenhuma solicitação de exclusão tiver sido processada.
A desativação da conta não constitui uma exclusão imediata, completa e definitiva dos dados pessoais associados à conta.
3. Solicitação de exclusão de dados pessoais
O usuário pode solicitar a exclusão dos dados pessoais associados à sua conta diretamente pelo aplicativo Scubbl.
Por motivos de segurança, o procedimento recomendado e prioritário para solicitar a exclusão é aquele disponível no aplicativo, quando o usuário está conectado à sua conta.
Se o usuário não tiver mais acesso à sua conta ou ao aplicativo, poderá entrar em contato com a Scubbl pelo endereço privacy@scubbl.com. Nesse caso, a Scubbl poderá solicitar elementos complementares para verificar a identidade do solicitante antes de qualquer ação sobre a conta ou os dados associados.
3.1 Procedimento de solicitação de exclusão
Para solicitar a exclusão de seus dados pessoais, o usuário deve seguir as seguintes etapas:
- abrir o aplicativo Scubbl;
- conectar-se à sua conta;
- acessar as Configurações;
- selecionar Solicitar a exclusão da minha conta;
- confirmar a solicitação de exclusão.
A confirmação dessa solicitação equivale ao envio à Scubbl de uma solicitação de apagamento dos dados pessoais associados à conta em questão.
3.2 Confirmação e tratamento da solicitação
Após a confirmação da solicitação no aplicativo, a Scubbl procede à sua análise e ao seu tratamento nas condições previstas pela regulamentação aplicável.
A solicitação pode resultar em:
exclusão de determinados dados pessoais;
anonimização de determinados dados;
conservação temporária de determinados dados quando isso for necessário ou legalmente justificado;
conservação de determinadas informações quando a lei, a segurança do serviço ou a defesa de direitos assim exigir.
A exclusão ou anonimização dos dados pode ser irreversível.
4. Dados abrangidos pela exclusão
Observados os limites previstos pela regulamentação aplicável, a solicitação de exclusão pode abranger, em especial:
as informações de identificação da conta;
o endereço de email associado à conta;
as informações de perfil;
as configurações pessoais;
os dados de uso associados à conta;
os conteúdos pessoais publicados ou registrados pelo usuário;
as interações associadas à conta;
os dados técnicos vinculados ao uso do serviço, quando sua exclusão for possível e legalmente exigida.
Quando tecnicamente adequado, determinados dados podem ser anonimizados em vez de excluídos. A anonimização consiste em dissociar os dados conservados da identidade do usuário, de modo que eles não permitam mais identificá-lo diretamente.
5. Conteúdos comunitários e anonimização
A Scubbl se baseia em funcionalidades comunitárias que permitem aos usuários, em especial, publicar, compartilhar, comentar, contribuir ou enriquecer determinados conteúdos relacionados ao mergulho, aos pontos de mergulho, às espécies, às regiões ou à atividade da comunidade.
Alguns conteúdos podem ter sido integrados a espaços coletivos ou contribuir para a coerência geral do serviço. Nesse caso, sua exclusão completa pode afetar a experiência de outros usuários ou o funcionamento da plataforma.
Quando justificado, a Scubbl pode anonimizar esses conteúdos em vez de excluí-los completamente. Os conteúdos em questão deixam então de estar associados ao usuário identificado.
Isso pode incluir, em especial:
determinadas contribuições comunitárias;
determinados comentários ou trocas públicas;
determinadas observações ou informações adicionadas a conteúdos coletivos;
determinados elementos necessários à coerência técnica ou editorial do serviço.
6. Limites ao direito de exclusão
O direito de exclusão não é absoluto.
A Scubbl pode ser obrigada a conservar determinados dados quando essa conservação for necessária, especialmente:
para cumprir uma obrigação legal, contábil, fiscal ou regulatória;
para a constatação, o exercício ou a defesa de direitos em juízo;
para prevenir fraudes, abusos ou ameaças à segurança do serviço;
para a conservação temporária de registros técnicos;
para tratar uma disputa, uma denúncia ou uma reclamação;
para gerenciar transações, compras ou assinaturas realizadas por meio da Apple, do Google ou de um prestador de serviços de pagamento;
para preservar a integridade dos conteúdos comunitários quando estes devam ser conservados de forma anonimizada.
Os dados conservados são mantidos apenas pelo tempo necessário à finalidade que justifica sua conservação.
7. Assinaturas, compras e serviços de terceiros
A desativação da conta Scubbl ou a solicitação de exclusão dos dados pessoais não implica necessariamente o cancelamento automático das assinaturas ou compras gerenciadas por serviços de terceiros.
As assinaturas realizadas pela App Store da Apple ou pelo Google Play devem ser gerenciadas diretamente pela conta Apple ou Google do usuário, conforme as regras próprias dessas plataformas.
O usuário continua responsável pela gestão, cancelamento ou renovação de suas assinaturas junto às plataformas correspondentes.
A exclusão ou desativação da conta Scubbl não garante o reembolso de uma compra ou assinatura já cobrada por uma plataforma de terceiros.
8. Prazo de tratamento
A Scubbl trata as solicitações relativas a dados pessoais dentro dos prazos previstos pela regulamentação aplicável.
Salvo caso particular, uma resposta ou ação apropriada é fornecida no prazo de um mês a partir do recebimento da solicitação.
Esse prazo pode ser prorrogado quando a solicitação for complexa, quando houver um grande número de solicitações em processamento ou quando verificações complementares forem necessárias. Nesse caso, o usuário será informado da prorrogação e dos motivos do adiamento.
9. Possível reativação da conta
Quando a conta tiver sido apenas desativada, uma simples nova conexão reativa imediatamente a conta, desde que os dados necessários ainda estejam disponíveis e que a conta não tenha sido objeto de exclusão ou anonimização definitiva.
A Scubbl não garante a possibilidade de reativar uma conta quando os dados associados tiverem sido excluídos, anonimizados ou tornados definitivamente indisponíveis.
Quando a solicitação de exclusão dos dados tiver sido processada, o usuário poderá perder definitivamente o acesso à sua conta, aos seus conteúdos, ao seu histórico, às suas preferências e às funcionalidades associadas.
10. Segurança e autenticação
A desativação da conta e a solicitação de exclusão dos dados pessoais são acessíveis pelo aplicativo para garantir que a solicitação seja iniciada por um usuário autenticado.
Esse procedimento visa proteger os usuários contra solicitações fraudulentas, abusivas ou iniciadas por terceiros não autorizados.
Por esse motivo, a Scubbl não processa solicitações de exclusão de conta transmitidas por um canal externo quando a identidade do solicitante não puder ser verificada de forma suficiente.
11. Contato
Para qualquer dúvida geral sobre o aplicativo, o site ou os serviços Scubbl, o usuário pode entrar em contato com a Scubbl pelo seguinte endereço: