Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como a Scubbl coleta, utiliza, compartilha, conserva e protege os dados pessoais tratados no âmbito do aplicativo móvel, do site e dos serviços associados.
Ela complementa os Termos Gerais de Uso, os Termos Gerais de Venda quando houver uma compra ou assinatura, a Política de Cookies e Rastreadores, a página Direitos GDPR e a página Exclusão e desativação de conta.
Nesta política, “Scubbl”, “nós”, “nosso” ou “nossa” designa o serviço Scubbl. “Você”, “seu” ou “usuário” designa qualquer pessoa que utilize o aplicativo, o site ou os serviços associados.
1. Controlador do tratamento e contato
O serviço Scubbl é publicado sob o nome comercial Scubbl. O controlador do tratamento é o editor do serviço Scubbl, conforme identificado nos avisos legais aplicáveis ao serviço.
Para qualquer dúvida relativa à proteção de dados pessoais ou para exercer seus direitos, você pode entrar em contato com a Scubbl pelo endereço privacy@scubbl.com. Para solicitações gerais, você pode utilizar o endereço contact@scubbl.com.
A Scubbl atua como controladora do tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito da operação de seus serviços, exceto quando um prestador atua como controlador independente para suas próprias finalidades, por exemplo certos serviços de pagamento, lojas de aplicativos ou parceiros publicitários.
2. Âmbito de aplicação
Esta política aplica-se aos dados pessoais tratados quando você utiliza a Scubbl, especialmente durante a criação de uma conta, a gestão do seu perfil, a publicação de conteúdos, o uso das funcionalidades comunitárias, cartográficas, meteorológicas, de espécies, pontos de mergulho, regiões, estatísticas, assinaturas, suporte, denúncia, moderação e segurança.
Ela se aplica aos usuários cadastrados, visitantes do site, clubes, usuários gratuitos ou pagos e qualquer pessoa que interaja com a Scubbl.
3. Dados pessoais coletados
A Scubbl coleta apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. Alguns dados são necessários para criar uma conta ou utilizar o serviço, enquanto outros dependem de suas escolhas, configurações, autorizações do sistema ou consentimento.
3.1 Dados fornecidos ao criar e gerenciar a conta
Quando você cria ou gerencia uma conta, a Scubbl pode tratar seu sobrenome, nome, endereço de e-mail, identificador de usuário, nome de usuário ou pseudônimo, senha em forma protegida ou dados técnicos de autenticação, data de nascimento, sexo, idioma, país ou área geográfica aproximada, data de criação da conta, configurações da conta e status da conta.
A data de nascimento pode ser usada para verificar a idade mínima exigida, adaptar determinadas funcionalidades, limitar determinados usos ou cumprir obrigações de segurança e proteção dos usuários.
3.2 Dados de perfil e configurações
Quando você completa seu perfil ou configura o aplicativo, a Scubbl pode tratar sua foto de perfil ou avatar, sua biografia, seu nível ou experiência de mergulho, suas certificações ou informações relacionadas à prática de mergulho, clubes seguidos ou associados, suas preferências de exibição, idioma, privacidade e notificação.
Algumas informações de perfil podem ser visíveis para outros usuários quando a natureza comunitária do serviço, suas configurações ou as funcionalidades utilizadas assim o implicarem.
3.3 Conteúdos publicados ou transmitidos
A Scubbl trata os conteúdos que você cria, publica, importa, compartilha ou transmite, especialmente publicações, textos, comentários, imagens, observações de espécies, menções a pontos de mergulho, regiões ou clubes, atividades compartilhadas, reações, curtidas, favoritos, contribuições comunitárias, denúncias e mensagens enviadas ao suporte.
Quando você publica conteúdo em uma área comunitária ou pública, esse conteúdo pode ser visível para outros usuários, clubes, visitantes e, somente quando o conteúdo é tornado publicamente acessível por meio do serviço, para mecanismos de busca. Você deve evitar publicar informações confidenciais, sensíveis ou que não deseja tornar visíveis.
3.4 Dados de atividade, mergulho e observação
Quando você utiliza funções de diário, acompanhamento ou compartilhamento de atividade, a Scubbl pode tratar as informações que você insere ou associa a uma atividade, como data, local, ponto de mergulho, espécies observadas, condições declaradas, clima ou dados ambientais associados, profundidade, duração, visibilidade, temperatura, nível de dificuldade, fotos, mídias, estatísticas, históricos, badges, desafios e indicadores calculados.
Esses dados servem para fornecer o diário de atividades, estatísticas, lembranças, funcionalidades comunitárias e recomendações relacionadas ao uso da Scubbl.
3.5 Dados de localização e dados cartográficos
A Scubbl pode tratar dados de localização quando isso for necessário para exibir pontos de mergulho, espécies, regiões ou conteúdos próximos, associar uma atividade a um local, exibir um mapa, propor recomendações geográficas, realizar geocodificação reversa ou melhorar a relevância dos conteúdos exibidos.
A localização precisa só é utilizada se você a autorizar a partir do seu dispositivo ou do aplicativo. Você pode retirar essa autorização a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo. A Scubbl também pode tratar uma localização aproximada, deduzida por exemplo do endereço IP, de uma região escolhida manualmente ou de uma interação com o mapa.
3.6 Dados de compra, assinatura e direitos de acesso
Quando você assina, realiza uma compra ou utiliza uma funcionalidade paga, a Scubbl pode tratar o status da assinatura, o tipo de oferta contratada, as datas de início, renovação, expiração ou cancelamento, identificadores técnicos de transação, histórico limitado de eventos de compra e as informações necessárias para verificar os direitos premium ou club.
Os pagamentos são tratados pelas lojas ou prestadores de pagamento correspondentes. A Scubbl não coleta números completos de cartão bancário quando as compras são realizadas pelos sistemas de compra integrada da Apple, Google ou seus prestadores associados.
3.7 Dados técnicos, segurança, dispositivos e notificações
Durante o uso da Scubbl, certos dados técnicos podem ser coletados automaticamente, especialmente endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, idioma do dispositivo, identificadores técnicos, registros de conexão, eventos de erro, informações de diagnóstico e dados necessários para prevenir abusos, fraudes, spam ou acessos não autorizados.
Se você ativar notificações push, a Scubbl também poderá tratar um token técnico de notificação para enviar as notificações que você autorizou ou que são necessárias para o funcionamento do serviço. Você pode desativar essas notificações nas configurações do dispositivo ou, quando a opção estiver disponível, nas configurações do aplicativo.
3.8 Dados publicitários, consentimentos e identificadores publicitários
Quando a Scubbl exibe publicidade, certos dados podem ser tratados para exibir anúncios, medir sua veiculação, limitar sua repetição, prevenir fraude publicitária e, se você consentir, personalizar anúncios. Esses dados podem incluir o status do seu consentimento publicitário, o identificador publicitário do seu dispositivo, por exemplo o IDFA no iOS ou o Advertising ID no Android quando disponível e autorizado, identificadores técnicos vinculados ao aplicativo ou ao dispositivo, informações relativas à exibição ou interação com uma publicidade, bem como informações de diagnóstico e segurança.
Na União Europeia, no Reino Unido e na Suíça, os tratamentos publicitários sujeitos a consentimento só são ativados quando você deu seu consentimento por meio da tela de consentimento exibida no aplicativo ou de mecanismo equivalente. Você também pode gerenciar certas autorizações nas configurações do seu dispositivo, incluindo o rastreamento publicitário no iOS, o identificador publicitário no Android, sua redefinição ou limitação.
As informações detalhadas sobre cookies, SDKs, rastreadores, identificadores publicitários e formas de gestão das escolhas são apresentadas na Política de Cookies e Rastreadores.
3.9 Dados tratados por automação ou inteligência artificial
A Scubbl pode utilizar ferramentas de automação ou inteligência artificial para traduzir, melhorar, adaptar, organizar, moderar ou enriquecer determinados conteúdos, bem como para melhorar a qualidade dos dados exibidos no aplicativo. Quando conteúdos de usuários são tratados por essas ferramentas, a Scubbl limita os dados transmitidos ao que é necessário para a finalidade correspondente.
A Scubbl não toma decisões que produzam efeitos jurídicos em relação a você ou que o afetem de forma significativa com base exclusivamente em tratamento totalmente automatizado.
4. Origem dos dados
Os dados tratados pela Scubbl podem vir diretamente de você quando cria uma conta, completa um perfil, publica conteúdo, configura suas preferências, entra em contato com o suporte ou utiliza as funcionalidades do aplicativo.
Eles também podem ser gerados automaticamente durante o uso do serviço, por exemplo quando o aplicativo produz registros técnicos, calcula estatísticas, associa uma atividade a um local ou conserva informações necessárias à segurança.
Por fim, alguns dados podem vir de terceiros quando isso é necessário para o funcionamento do serviço, especialmente lojas de aplicativos, serviços de assinatura, prestadores de hospedagem, serviços cartográficos, serviços meteorológicos, serviços de geocodificação reversa, serviços publicitários, ferramentas de tradução ou serviços de tratamento técnico.
5. Finalidades e bases legais
A Scubbl trata dados pessoais somente quando isso é necessário para uma finalidade determinada e se baseia, conforme o caso, na execução do contrato, no consentimento do usuário, no cumprimento de uma obrigação legal ou no interesse legítimo da Scubbl.
Os dados de conta, perfil, autenticação, configurações, conteúdos publicados, atividades, observações, interações comunitárias e, quando aplicável, assinaturas, são tratados principalmente para criar e gerenciar a conta, fornecer as funcionalidades do aplicativo, permitir a publicação e consulta de conteúdos, gerenciar serviços gratuitos ou pagos, prestar suporte ao usuário e executar as condições aplicáveis ao serviço.
Alguns dados podem ser tratados com base no consentimento do usuário, especialmente quando este autoriza o acesso à sua localização precisa, ativa determinadas notificações, aceita rastreadores ou identificadores publicitários sujeitos a consentimento, ou escolhe utilizar uma funcionalidade opcional que exige uma autorização específica. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude dos tratamentos já realizados.
A Scubbl também pode tratar certos dados com base em seu interesse legítimo, especialmente para garantir a segurança do serviço, prevenir abusos, fraudes, spam ou acessos não autorizados, moderar conteúdos, tratar denúncias, manter e melhorar o funcionamento técnico do aplicativo, produzir estatísticas agregadas ou anonimizadas, conservar elementos necessários à defesa de seus direitos e proteger os usuários ou a integridade da plataforma.
Por fim, certos dados podem ser conservados ou tratados para cumprir obrigações legais, contábeis, fiscais ou regulamentares, ou para responder a uma solicitação de uma autoridade competente.
6. Dados obrigatórios e facultativos
Alguns dados são necessários para criar uma conta, autenticar o usuário, fornecer as funcionalidades essenciais, proteger o serviço, tratar uma compra ou cumprir uma obrigação legal. Se você se recusar a fornecer esses dados, algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis ou o serviço pode não poder ser fornecido.
Os dados relacionados a certas funcionalidades opcionais, como foto de perfil, biografia, algumas informações de mergulho, localização precisa, notificações push, publicidade personalizada ou determinados conteúdos publicados, só são tratados se você escolher utilizar a funcionalidade correspondente, conceder a autorização respectiva ou dar seu consentimento quando exigido.
7. Visibilidade dos conteúdos e informações públicas
A Scubbl é um aplicativo comunitário. Dependendo de suas configurações e das funcionalidades utilizadas, certas informações podem ser visíveis para outros usuários, especialmente seu nome de usuário ou pseudônimo, sua foto de perfil, biografia, publicações, comentários, imagens, observações de espécies, atividades compartilhadas, interações, grupos, clubes, pontos de mergulho ou regiões associados a um conteúdo.
Você continua responsável pelas informações que escolhe publicar. A Scubbl não controla capturas de tela, cópias ou compartilhamentos realizados por outros usuários fora das funcionalidades previstas pelo serviço.
8. Destinatários e compartilhamento dos dados
A Scubbl não vende seus dados pessoais. Os dados podem ser comunicados somente quando isso for necessário, proporcional e conforme às finalidades descritas nesta política.
Os destinatários podem ser outros usuários quando você publica ou torna conteúdos visíveis, membros autorizados da equipe Scubbl quando o acesso é necessário para operação, suporte, segurança ou moderação, prestadores técnicos envolvidos em hospedagem, autenticação, banco de dados, armazenamento de mídias, cartografia, clima, geocodificação reversa, compras integradas, assinaturas, publicidade, notificações, tradução, enriquecimento de conteúdos, manutenção ou segurança, bem como autoridades competentes quando a lei exigir ou quando isso for necessário para proteger os direitos, a segurança ou a integridade do serviço.
Os prestadores tratam os dados de acordo com as instruções da Scubbl quando atuam como operadores. Alguns prestadores também podem atuar como controladores independentes para suas próprias finalidades, especialmente certas lojas, serviços de pagamento ou parceiros publicitários, de acordo com suas próprias políticas de privacidade.
9. Cookies, SDKs e rastreadores
A Scubbl pode utilizar cookies, SDKs, identificadores publicitários ou tecnologias semelhantes em seu site ou aplicativo. Alguns são necessários para o funcionamento do serviço, enquanto outros podem servir para medição, publicidade, personalização ou segurança.
Quando a regulamentação exige, esses rastreadores só são utilizados após a coleta do seu consentimento. Os detalhes relativos aos rastreadores utilizados, finalidades, prazos de conservação da escolha e modalidades de gestão do consentimento são apresentados na Política de Cookies e Rastreadores.
10. Prazos de conservação
A Scubbl conserva os dados pessoais apenas pelo período necessário às finalidades para as quais são tratados, sem prejuízo das obrigações legais, contábeis, fiscais, contratuais ou contenciosas aplicáveis. Os prazos efetivos podem variar conforme a natureza do dado, a funcionalidade utilizada, as escolhas do usuário e as obrigações aplicáveis.
A título indicativo, os dados da conta são conservados durante a vida da conta, salvo obrigação de conservação mais longa; os dados de perfil são conservados até sua modificação, exclusão ou exclusão da conta; publicações, comentários, mídias, atividades e observações são conservados até sua exclusão, moderação, anonimização ou exclusão da conta, conforme o caso; os dados de localização precisa são conservados pelo tempo necessário à funcionalidade correspondente, salvo quando associados a um conteúdo publicado ou a uma atividade conservada na conta; os dados de compra e assinatura são conservados pelo tempo necessário à gestão dos direitos, ao acompanhamento contratual e ao cumprimento de obrigações legais, contábeis ou fiscais; as solicitações de suporte são conservadas pelo tempo necessário ao seu tratamento e depois, se necessário, arquivadas de forma limitada; as denúncias e dados de moderação são conservados pelo tempo necessário à segurança, moderação, prevenção de abusos e gestão de litígios; os logs técnicos e de segurança são conservados por período limitado adequado às necessidades de operação, segurança, diagnóstico e prova; os consentimentos publicitários e de rastreadores são conservados conforme os prazos especificados na política de cookies e rastreadores.
Quando os dados deixam de ser necessários, são excluídos, anonimizados ou arquivados quando a lei exige.
11. Exclusão, desativação e anonimização da conta
Você pode desativar sua conta ou solicitar sua exclusão conforme os procedimentos disponíveis no aplicativo. Por motivos de segurança e autenticação, certas solicitações relacionadas à conta devem ser feitas a partir do aplicativo quando isso permite verificar que você é de fato o titular da conta.
A exclusão da conta resulta na exclusão ou anonimização dos dados pessoais que não precisam mais ser conservados. Alguns dados podem ser conservados temporariamente quando isso for necessário para cumprir uma obrigação legal, prevenir fraude ou abusos, garantir a segurança do serviço, tratar uma reclamação, denúncia ou litígio, conservar uma prova contratual ou contábil, ou preservar a integridade de conteúdos comunitários quando estes forem anonimizados.
As modalidades detalhadas são descritas na página Exclusão e desativação de conta.
12. Segurança
A Scubbl implementa medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido. Essas medidas podem incluir autenticação, controle de acesso, restrição de permissões, segurança das comunicações, registro técnico, backups, separação de funções, regras de segurança aplicativas e dispositivos de prevenção de abusos ou acessos não autorizados.
Nenhuma medida de segurança pode garantir proteção absoluta. Você também deve proteger suas credenciais, utilizar uma senha forte, evitar compartilhar sua conta e não publicar informações sensíveis em espaços públicos.
13. Transferências para fora da União Europeia
Alguns prestadores utilizados pela Scubbl podem tratar dados fora da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu. Quando tais transferências ocorrerem, a Scubbl garante que sejam enquadradas por garantias adequadas, especialmente uma decisão de adequação, cláusulas contratuais padrão, medidas complementares quando necessário ou qualquer outro mecanismo reconhecido pela regulamentação aplicável.
14. Menores
A Scubbl não se destina a crianças que não tenham a idade exigida para utilizar o serviço segundo a regulamentação aplicável, as condições das plataformas de distribuição e os Termos Gerais de Uso.
A data de nascimento pode ser usada para verificar a idade mínima exigida, adaptar certas funcionalidades ou limitar determinados usos. Se a Scubbl descobrir que uma conta foi criada por uma pessoa que não possui a idade exigida ou a autorização necessária, a conta poderá ser limitada, suspensa ou excluída.
15. Dados sensíveis
A Scubbl não solicita que os usuários publiquem dados sensíveis nos espaços comunitários. Você deve evitar publicar informações sensíveis ou confidenciais, especialmente dados de saúde, informações médicas, documentos pessoais, informações financeiras, dados relativos a menores ou informações que permitam identificar precisamente uma pessoa em um contexto de risco.
Se você optar por publicar conteúdo que revele direta ou indiretamente informações sensíveis, fará isso sob sua responsabilidade, sem prejuízo das regras de moderação, dos Termos Gerais de Uso e das medidas que a Scubbl possa tomar para proteger os usuários ou cumprir a lei.
16. Seus direitos
De acordo com a regulamentação aplicável, você pode dispor de direito de acesso, retificação, exclusão, oposição, limitação do tratamento, portabilidade, retirada do consentimento, direito de não ser objeto de uma decisão exclusivamente automatizada que produza efeitos jurídicos ou significativos, bem como o direito de definir diretrizes relativas ao destino dos seus dados após seu falecimento.
Você pode exercer seus direitos entrando em contato com privacy@scubbl.com. A Scubbl pode solicitar informações adicionais quando necessárias para confirmar sua identidade ou tratar sua solicitação. A Scubbl responde às solicitações de exercício de direitos nos prazos previstos pela regulamentação aplicável, em princípio no prazo de um mês a contar do recebimento de uma solicitação completa.
Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à CNIL ou a qualquer outra autoridade de controle competente.
As modalidades práticas são detalhadas na página Direitos GDPR.
17. Alterações da política
A Scubbl pode alterar esta política para levar em conta a evolução do serviço, a adição ou remoção de funcionalidades, alterações técnicas, evolução dos prestadores utilizados ou mudanças regulatórias.
A versão aplicável é a publicada nesta página. Em caso de alteração importante, a Scubbl poderá informar os usuários por mensagem no aplicativo, no site ou por qualquer outro meio apropriado.
18. Contato
Para qualquer dúvida relativa a esta política ou à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato com privacy@scubbl.com.
Para qualquer outra solicitação geral, jurídica ou contratual relativa ao serviço, você pode entrar em contato com contact@scubbl.com.